Termos de Uso
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site https://komcred.com e dos serviços oferecidos pela KOMCRED TRADE BUSINESS LTDA.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar este site ou utilizar os canais de atendimento da empresa, o usuário declara estar ciente destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
2. Identificação da empresa
Razão social: KOMCRED TRADE BUSINESS LTDA
Nome fantasia: KOMCRED TRADE BUSINESS
CNPJ: 55.422.143/0001-83
Endereço: AV DOM HELDER CAMARA, 05644, SALA 0802, ENGENHO DE DENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 20.771-034
Telefone: (21) 9642-4622
E-mail: KLEBSON15@HOTMAIL.COM
Site: https://komcred.com
3. Definições
- Empresa: KOMCRED TRADE BUSINESS LTDA.
- Usuário: pessoa que acessa o site ou os canais digitais.
- Cliente: usuário que contrata ou solicita serviços da empresa.
- Site: ambiente digital acessível em https://komcred.com.
- Serviços: atividades de preparação de documentos, apoio administrativo e serviços auxiliares financeiros, incluindo atuação como correspondente de instituições financeiras.
4. Objeto
Estes Termos disciplinam as condições de acesso ao site e de solicitação dos serviços disponibilizados pela empresa.
5. Produtos e serviços
A KOMCRED TRADE BUSINESS atua com preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo, além de atividades auxiliares dos serviços financeiros e correspondente de instituições financeiras.
6. Cadastro e conta
O site institucional não exige criação de conta de usuário. Caso dados sejam enviados por formulário, WhatsApp, telefone ou e-mail, o usuário deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
7. Obrigações do usuário
O usuário se compromete a:
- Utilizar o site e os serviços de forma lícita e ética;
- Fornecer dados corretos para atendimento;
- Respeitar direitos de terceiros;
- Não utilizar os canais da empresa para práticas ilícitas;
- Respeitar a propriedade intelectual e os limites de uso do conteúdo.
8. Usos proibidos
É vedado ao usuário:
- Praticar fraude, tentativa de golpe, phishing, spam ou atividades ilegais;
- Inserir vírus, malware ou qualquer código malicioso;
- Tentar acessar áreas restritas sem autorização;
- Copiar, modificar ou reproduzir conteúdo sem base legal;
- Utilizar o site de forma a prejudicar sua disponibilidade ou segurança.
9. Conteúdo enviado pelo usuário
Quando o usuário enviar informações por formulário, e-mail ou aplicativos de mensagem, ele permanece responsável pela veracidade e legalidade dos dados fornecidos. A empresa poderá utilizar esse conteúdo para prestar atendimento e executar os serviços solicitados.
10. Propriedade intelectual
Marca, nome empresarial, layout, textos e demais elementos do site são protegidos pela legislação aplicável. O uso indevido sem autorização poderá resultar em medidas cabíveis.
11. Preços e pagamentos
Valores, condições comerciais e formas de pagamento serão informados em proposta, atendimento ou instrumento contratual específico, quando aplicável.
12. Cancelamento e reembolso
Condições de cancelamento, interrupção e eventuais reembolsos seguirão o que for definido na contratação específica e a legislação aplicável, inclusive normas de proteção ao consumidor quando cabíveis.
13. Disponibilidade
O acesso ao site pode sofrer interrupções temporárias por manutenção, atualização, falhas de conexão, eventos externos, caso fortuito ou força maior.
14. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades podem depender de serviços de terceiros, como provedores de hospedagem, comunicação e plataformas externas, que possuem regras próprias.
15. Proteção de dados
O tratamento de dados pessoais seguirá a Política de Privacidade e a legislação brasileira aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
16. Limitação de responsabilidade
A empresa envidará esforços para manter informações claras no site e em seus canais. Ainda assim, o usuário reconhece que decisões relevantes devem considerar análise própria e, quando necessário, validação documental específica. Esta cláusula não afasta direitos legalmente assegurados.
17. Suspensão e encerramento
A empresa poderá suspender ou limitar atendimentos em caso de indícios de fraude, uso indevido dos canais, violação destes Termos, risco à segurança ou determinação legal.
18. Confidencialidade
Informações comerciais e documentos compartilhados no contexto de atendimento serão tratados com confidencialidade, observadas as exigências legais e operacionais aplicáveis.
19. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo para refletir alterações operacionais, legais ou regulatórias. A versão vigente estará disponível nesta página.
20. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
21. Solução de conflitos
Eventuais divergências deverão ser tratadas, preferencialmente, por solução amigável entre as partes, sem prejuízo dos direitos previstos em lei.
22. Contato
Para dúvidas sobre estes Termos de Uso:
KOMCRED TRADE BUSINESS LTDA
E-mail: KLEBSON15@HOTMAIL.COM
Telefone: (21) 9642-4622
Endereço: AV DOM HELDER CAMARA, 05644, SALA 0802, ENGENHO DE DENTRO, RIO DE JANEIRO - RJ, CEP 20.771-034
Consulte também a Política de Privacidade e a página de Contato.